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Como garantir a integridade do seu patrimônio e reputação pessoal em níveis de alta gestão e grandes riscos?
Publicado em 05/10/2021
As autoridades brasileiras estão buscando por meio de tecnologia formas mais eficientes para fiscalizar e cobrar os tributos dos contribuintes.
A cobrança dos tributos devidos, por sua vez, tem sido realizada de forma mais agressiva, buscando responsabilizar terceiros (sócios-administradores, administradores, bancos, gestores de fundo etc.)
O cenário econômico atual do Brasil tem como decorrência um cenário fiscal desafiador e incentiva os governos a encontrarem novas formas de cobrar tributos devidos e não pagos.
O tempo médio gasto pelas empresas para calcular e pagar impostos é de 240 horas anuais. O Brasil foi novamente o último colocado.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário publicou em 2016 um estudo com uma estimativa que, desde a promulgação da Constituição em 1988, foram editados 363.779 normas tributárias.
As constante alteração das normas, que rotineiramente se verificam na legislação tributária, e à sua complexidade cria uma situação onde os contribuintes irão cometer erros.
“Responsabilidade de Terceiros” prevista nos arts. 134 e 135 do CTN. É utilizada para responsabilização do administrador.
Algumas das definições dos crimes tributários possuem um texto abrangente, o que concede às autoridades fiscais uma grande discricionariedade.
A responsabilização dos administradores, seja no processo administrativo ou em sede judicial, tem ocorrido corriqueiramente, muitas vezes independentemente da ocorrência dos requisitos comentados acima.
O seguro de D&O, visa ser uma ferramenta de gestão do risco da profissão de administrador ao proteger o patrimônio das pessoas físicas que ocupam cargos com poder de gestão.