Seguros Online BR

Riscos Tributários e o Seguro de D&O

Como garantir a integridade do seu patrimônio e reputação pessoal em níveis de alta gestão e grandes riscos?

Publicado em 05/10/2021

As autoridades brasileiras estão buscando por meio de tecnologia formas mais eficientes para fiscalizar e cobrar os tributos dos contribuintes.

Autoridades

A cobrança dos tributos devidos, por sua vez, tem sido realizada de forma mais agressiva, buscando responsabilizar terceiros (sócios-administradores, administradores, bancos, gestores de fundo etc.)

Cobrança

O cenário econômico atual do Brasil tem como decorrência um cenário fiscal desafiador e incentiva os governos a encontrarem novas formas de cobrar tributos devidos e não pagos.

Contexto  Econômico

O tempo médio gasto pelas empresas para calcular e pagar impostos é de 240 horas anuais. O Brasil foi  novamente  o último colocado.

Os desafios

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário  publicou em 2016 um estudo com uma estimativa que, desde a promulgação da Constituição em 1988, foram editados 363.779 normas tributárias.

Estudo IBPT

Isso totaliza 1,88 normas tributárias por hora.

As constante alteração das normas, que rotineiramente se verificam na legislação tributária, e à sua complexidade cria uma situação onde os contribuintes irão cometer erros. 

Falhas

“Responsabilidade de Terceiros” prevista nos arts. 134 e 135 do CTN. É utilizada para responsabilização do administrador.

A Lei

A Lei 8.137/1990  trata “Dos Crimes Contra a Ordem Tributária”

Algumas das definições dos crimes tributários possuem um texto abrangente, o que concede às autoridades fiscais uma grande discricionariedade.

Crimes

A responsabilização dos administradores, seja no processo administrativo ou em sede judicial, tem ocorrido corriqueiramente, muitas vezes independentemente da ocorrência dos requisitos comentados acima.

Processo

O seguro de D&O, visa ser uma ferramenta de gestão do risco da profissão de administrador ao proteger o patrimônio das pessoas físicas que ocupam cargos com poder de gestão.

O Seguro de D&O

Quer saber mais sobre o Seguro de D&O?