Quais são os seguros necessários para o DPO?

Seguros para DPO (Encarregado de Dados)

Com o surgimento da Lei Geral de Proteção de Dados, surgiu um novo cargo, o de Encarregados de Dados DPO (Data Protection Officer).

O DPO terá diversas funções e responsabilidades, sendo que, se houver negligência, imprudência e imperícia o DPO poderá sofrer reclamações e responder com os seus bens.

Pensando nisso, preparamos esse artigo para abordar os seguros necessários para proteger o DPO.

Para os CLT e Contrato de prestação de serviço (FIXO).

O primeiro, é Seguro de D&O (Director and Officers) que tem por finalidade proteger a pessoa física de falhas em sua gestão, a contratação desse seguro é feito pela empresa (Tomador), porem o segurado é a pessoa física.

Esse tipo de seguro é amplo e não vai amparar somente o DPO mas todos aqueles com poder de decisão.

Possui diversas coberturas, entre as mais importantes são: Custo de defesa, Penhora-online, Restituição de Imagem, Bens e Liberdade, indenização à sociedade, entre outras.

Observação: Caso a empresa já possua um seguro de D&O contratado, a empresa deverá consultar o seu corretor e certificar-se que a apólice está amparando o DPO. Para apólice nova, informar a existência de um DPO na empresa.

O segundo, é o Seguro Cibernético , esse deve ser sugerido a contratação pelo DPO, e deverá compor o pacote de seguros da empresa, pois esse irá proteger dos gastos que a empresa tiver para se recuperar de um ataque, além de, lucro cessantes, extorsão, danos a reputação, reclamações de terceiros, entre outras.

Voltado para a LGPD, o seguro cibernético possui coberturas de Multas e Penalidades, Gasto com Notificação e Monitoramento. O seguro também oferece um atendimento emergencial 24 horas que ajuda no tempo de resposta ao incidente.

Vale lembrar que o Seguro Cibernético não tem por finalidade proteger o DPO e sim a empresa. Uma das coberturas existente na apólice é de restituição de imagem, que essa sim o DPO poderá utilizar para minimizar os danos na sua imagem.

Para aqueles que irão trabalhar como prestador de serviço para diversas empresas, DPO as Services, os riscos e responsabilidades serão maiores e tudo vai depender do pacote de serviços ofertados.

Nessa ocasião, além do seguro de D&O que falamos acima, o DPO deverá possuir o seguro de Responsabilidade Civil Profissional e de Responsabilidade Civil Cibernética.

O Seguro de Riscos Cibernético também deverá ser considerado como uma sugestão para a empresa que o DPO está prestando serviço.

O Terceiro é o Seguro de RC Profissional tem por finalidade proteger o segurado de reclamações em decorrente de Erros e Omissões, além de possuir outras coberturas adicionais como: Custo de defesa, indenizações ou acordo entre as partes, perda de documentos de clientes, infidelidade de funcionários, entre outras.

Já o quarto é o RC Cibernética, é relacionado as reclamações em decorrência de vazamento de dados. Essa apólice será necessária por empresas que além de oferecer o trabalho de DPO irá também realizar a gestão da segurança de dados.

Vale lembrar que, advocacias, empresas de tecnologia da informação ou qualquer outra, que irão trabalhar como DPO, caso já possua apólice de RC Profissional contratada essa deverá consultar o seu corretor e confirmar sobre a abrangência de cobertura para o DPO na apólice para não ter surpresa na hora de um sinistro.

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